Terça-feira, 11 Dezembro 2018
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  • Política de Privacidade

    POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    A Ecocompósitos, SA reconhece a importância da proteção dos dados pessoais recolhidos e privacidade dos seus titulares. É política da Ecocompósitos, SA tratar os dados pessoais com discrição e protegê-los. A presente Política de Privacidade tem como objetivo explicar as regras de recolha, proteção, finalidade, tratamento, partilha e conservação dos dados pessoais recolhidos.

    Âmbito de aplicação

    A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que é efetuada pela Ecocompósitos, SA para os fins estritamente necessários à gestão de clientes (relação contratual), dos serviços oferecidos através do website bem como para efeitos de campanhas de marketing e atividade comercial, permitindo desse modo que a utilização do seu website decorra de forma expedita e sem transtornos para as partes envolvidas.

    Dados pessoais

    Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

    Tratamento de dados pessoais

    O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

    Entidade Responsável

    Os dados recolhidos serão tratados pela empresa Ecocompósitos, pessoa coletiva número 501 526 331, com sede em Alagoas - Sta. Bárbara de Nexe, 8005-402 Faro, doravante designada por Ecocompósitos. A Ecocompósitos determina as categorias de dados recolhidos, as finalidades a que se destinam e o meio de tratamento dos mesmos.

    Tipo de dados recolhidos

    A Ecocompósitos recolhe e trata os dados pessoais necessários à sua atividade comercial e à gestão do website, nomeadamente:

    ·         Formulário de contacto: nome, endereço de correio eletrónico válido;

    ·         Registo de utilizador: nome, apelido, endereço de correio eletrónico válido, contacto telefónico, fax, nome da empresa, número de contribuinte, morada completa.

    Os dados são recolhidos através de registo no website e/ou no formulário de contacto e são tratados informaticamente em conformidade com a legislação aplicável à Proteção de Dados Pessoais, sendo armazenados em base de dados devidamente seguras e protegidas, não sendo, em situação alguma, utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi obtido o consentimento.

    Finalidades do tratamento

    Os dados pessoais recolhidos pela Ecocompósitos destinam-se à gestão das relações comerciais e administrativas com os utilizadores/clientes, e, sempre que houver consentimento para tal, a ações de informação e de marketing dos serviços e produtos da Ecocompósitos.

    Tempo de armazenamento

    O período de tempo de armazenamento dos dados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, podendo existir normas que obrigam ao armazenamento por um período de tempo mínimo. Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período de 10 (dez) anos após o registo no website e/ou no formulário de contacto, período que se entende como suficiente e necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados ou solicitada a renovação do consentimento do titular.

    Direitos do utilizador

    Os utilizadores/clientes, enquanto titulares dos dados pessoais, poderão a qualquer momento, exercer o seu direito de acesso, retificação, atualização, limitação e eliminação dos seus dados pessoais, o direito de oposição ao tratamento dos mesmos e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento.

    O titular dos dados pessoais poderá exercer os seus direitos contactando a Ecocompósitos através do endereço de correio eletrónico geral@ecocompósitos.pt ou para a morada da sua sede, sita em Alagoas - Sta. Bárbara de Nexe, 8005-402 Faro, sendo-lhe posteriormente comunicado assim que a operação em questão seja efetuada.

    Reclamações

    Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Ecocompósitos, através dos contactos disponibilizados para o efeito, os utilizadores/clientes poderão reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.

    Medidas de segurança

    A Ecocompósitos garante a segurança dos dados pessoais disponibilizados através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, para proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, nomeadamente localizando os servidores num espaço físico específico, de acesso condicionado e com vigilância 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, podendo apenas aceder aos servidores pessoas devidamente autorizadas através de ferramentas lógicas de credenciação.

    A Ecocompósitos exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes àquelas que pratica.

    Não obstante as medidas de segurança praticadas pela Ecocompósitos, deve o utilizador adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza equipamentos e um Browser atualizados em termos de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

    Comunicação a terceiros

    A Ecocompósitos poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção e apoio técnico, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para efeitos de suporte. A Ecocompósitos assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, a Ecocompósitos como responsável pelos dados pessoais disponibilizados. A Ecocompósitos poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

    "COOKIES"

    "Cookies" são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.

    A Ecocompósitos poderá armazenar “cookies” no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador. Com exceção dos “cookies” especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros “cookies” dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.

    O Utilizador poderá configurar o seu navegador para que notifique e rejeite a instalação de cookies, reconhecendo desde já que tal comportamento poderá afetar o normal funcionamento do website.

    Alterações à nossa Política de Privacidade

    A Ecocompósitos reserva-se do direito de atualizar esta Política de Privacidade, sempre que considerar necessário, comprometendo-se a comunicar as mudanças à mesma no website bem como através de uma comunicação para os meios de contacto indicados.

    Lei e foro aplicáveis

    A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de dados do titular. São regidos pelo disposto no Regulamento (EU) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.