Política de Privacidade
POLÍTICA
DE PRIVACIDADE
A Ecocompósitos, SA reconhece a importância da
proteção dos dados pessoais recolhidos e privacidade dos seus titulares. É
política da Ecocompósitos, SA tratar os dados pessoais com discrição e
protegê-los. A presente Política de Privacidade tem como objetivo explicar as
regras de recolha, proteção, finalidade, tratamento, partilha e conservação dos
dados pessoais recolhidos.
Âmbito
de aplicação
A presente Política de Privacidade aplica-se
exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que é efetuada pela Ecocompósitos,
SA para os fins estritamente necessários à gestão de clientes (relação
contratual), dos serviços oferecidos através do website bem como para efeitos
de campanhas de marketing e atividade comercial, permitindo desse modo que a
utilização do seu website decorra de forma expedita e sem transtornos para as
partes envolvidas.
Dados
pessoais
Dados pessoais são qualquer informação, de
qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e
imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É
considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou
indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a
um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica,
económica, cultural ou social.
Tratamento
de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais consiste numa
operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos
de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a
recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação,
a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação,
interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Entidade
Responsável
Os dados recolhidos serão tratados pela
empresa Ecocompósitos, pessoa coletiva número 501 526 331, com sede em Alagoas
- Sta. Bárbara de Nexe, 8005-402 Faro, doravante designada por Ecocompósitos. A
Ecocompósitos determina as categorias de dados recolhidos, as finalidades a que
se destinam e o meio de tratamento dos mesmos.
Tipo
de dados recolhidos
A Ecocompósitos recolhe e trata os dados
pessoais necessários à sua atividade comercial e à gestão do website, nomeadamente:
·
Formulário de
contacto: nome, endereço de correio eletrónico válido;
·
Registo de
utilizador: nome, apelido, endereço de correio eletrónico válido, contacto
telefónico, fax, nome da empresa, número de contribuinte, morada completa.
Os dados são recolhidos através de registo no
website e/ou no formulário de contacto e são tratados informaticamente em
conformidade com a legislação aplicável à Proteção de Dados Pessoais, sendo
armazenados em base de dados devidamente seguras e protegidas, não sendo, em
situação alguma, utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a
qual foi obtido o consentimento.
Finalidades
do tratamento
Os dados pessoais recolhidos pela Ecocompósitos
destinam-se à gestão das relações comerciais e administrativas com os
utilizadores/clientes, e, sempre que houver consentimento para tal, a ações de
informação e de marketing dos serviços e produtos da Ecocompósitos.
Tempo
de armazenamento
O período de tempo de armazenamento dos dados
varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, podendo
existir normas que obrigam ao armazenamento por um período de tempo mínimo. Os
dados serão armazenados e conservados apenas pelo período de 10 (dez) anos após
o registo no website e/ou no formulário de contacto, período que se entende
como suficiente e necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e
tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados ou solicitada a renovação
do consentimento do titular.
Direitos
do utilizador
Os utilizadores/clientes, enquanto titulares
dos dados pessoais, poderão a qualquer momento, exercer o seu direito de
acesso, retificação, atualização, limitação e eliminação dos seus dados
pessoais, o direito de oposição ao tratamento dos mesmos e à retirada do
consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao
abrigo desse consentimento.
O titular dos dados pessoais poderá exercer os
seus direitos contactando a Ecocompósitos através do endereço de correio
eletrónico geral@ecocompósitos.pt ou para a morada da sua sede, sita em Alagoas
- Sta. Bárbara de Nexe, 8005-402 Faro, sendo-lhe posteriormente comunicado
assim que a operação em questão seja efetuada.
Reclamações
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações
diretamente à Ecocompósitos, através dos contactos disponibilizados para o
efeito, os utilizadores/clientes poderão reclamar diretamente para a Autoridade
de Controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os
contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
Medidas
de segurança
A Ecocompósitos garante a segurança dos dados
pessoais disponibilizados através da adoção de diversas medidas de segurança,
de caráter técnico e organizativo, para proteção dos dados pessoais contra a
sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não
autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito,
nomeadamente localizando os servidores num espaço físico específico, de acesso
condicionado e com vigilância 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias
por semana, podendo apenas aceder aos servidores pessoas devidamente
autorizadas através de ferramentas lógicas de credenciação.
A Ecocompósitos exige dos seus subcontratantes
e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes àquelas que
pratica.
Não obstante as medidas de segurança
praticadas pela Ecocompósitos, deve o utilizador adotar medidas adicionais de
segurança designadamente, assegurar que utiliza equipamentos e um Browser
atualizados em termos de segurança adequadamente configurados, com firewall
ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que
visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
Comunicação
a terceiros
A Ecocompósitos poderá recorrer a terceiros
para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção e apoio
técnico, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os
dados necessários para efeitos de suporte. A Ecocompósitos assegura que as
entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas
garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do
necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, a Ecocompósitos
como responsável pelos dados pessoais disponibilizados. A Ecocompósitos poderá
ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e
processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que
para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.
"COOKIES"
"Cookies" são pequenos pedaços de
informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar
informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.
A Ecocompósitos poderá armazenar “cookies” no
seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, não
fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador.
Com exceção dos “cookies” especificamente necessários ao desempenho do website,
o armazenamento de outros “cookies” dependerá sempre da aceitação e
consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o
tempo através de ferramentas específicas do browser.
O Utilizador poderá configurar o seu navegador
para que notifique e rejeite a instalação de cookies, reconhecendo desde já que
tal comportamento poderá afetar o normal funcionamento do website.
Alterações
à nossa Política de Privacidade
A Ecocompósitos reserva-se do direito de
atualizar esta Política de Privacidade, sempre que considerar necessário,
comprometendo-se a comunicar as mudanças à mesma no website bem como através de
uma comunicação para os meios de contacto indicados.
Lei
e foro aplicáveis
A
Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de dados
do titular. São regidos pelo disposto no Regulamento (EU) 2016/679, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 e pela legislação e
regulamentação aplicáveis em Portugal.